O pré-candidato às eleições presidenciais, João Kambowela, espera que a futura Constituição da República, cujo debate começa em Janeiro próximo, reflicta a vontade de todos os angolanos.

João Kambowela precisou que não se deve partir para a discussão da futura Constituição a pensar apenas nos próximos quatros anos ou na figura do actual Presidente da República.

«Espero que não seja uma Constituição que amanhã, se o MPLA perder as eleições, tem que se proceder a uma nova reforma constitucional. Acho que esta Constituição tem que ser mais inclusiva, olhando para todos os aspectos políticos e sócio-culturais. O grande perigo das maiorias como esta (do MPLA) na elaboração das Constituições é reflectir apenas as circunstâncias do momento.»

João Kambowela defende para a futura Constituição do país o sistema presidencialista, no qual o vice-presidente terá de, entre outras responsabilidades, responder perante a Assembleia Nacional.

Kambowela acrescenta que o vice-presidente deve ser indicado pelo partido que obtiver a maioria no Parlamento e acrescenta que a Constituição deve manter a independência dos órgãos de justiça.

O pré-candidato entende que o sistema actual do país esvazia os poderes do primeiro-ministro, já que ele é um mero coadjutor do Presidente da República.

«Nós estamos numa fase de reconstrução nacional e precisamos de um presidente com fortes poderes, mas este poderes podem ser supervisionados pela Assembleia Nacional através dos moldes que já indiquei para manter o equilíbrio.»

A Comissão Constitucional, órgão encarregue de elaborar a futura Constituição de Angola, será chefiada pelo líder da bancada parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa, e vai integrar 45 deputados, devendo-se ter em conta o princípio da proporcionalidade.

A Lei que cria a Comissão Constitucional e institui a Assembleia Nacional como Assembleia Constituinte foi aprovada na passada sexta-feira por unanimidade.